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sábado, 30 de maio de 2015

Labirintos do Fascismo / João Bernardo

Labirintos do Fascismo
Na Encruzilhada da Ordem e da Revolta

segunda versão remodelada e muito ampliada


A primeira versão deste livro foi publicada no Porto pelas Edições Afrontamento em 2003.





O LABIRINTO Este é um livro interminável, e permanecerá tão inacabado como na primeira versão. 
Não porque o assunto seja extenso. Outros há de dimensões superiores e, de toda a maneira, a função, ou pelo menos o privilégio, do historiador é cortar onde quiser e seguir o caminho mais curto se achar melhor. São outras as razões que levam este livro, apesar de tantos anos de trabalho, a nunca ter fim.

Antes de mais, não é meu objectivo proceder a uma história factual do fascismo nem compilar os acontecimentos que preencheram os vários regimes fascistas. Não faltam obras nesse domínio, não vejo razão para lhes acrescentar outra. Pressuponho que o leitor conheça, pelo menos em traços largos, os principais factos a que aqui faço referência e que para ele não sejam epitáfios obscuros os nomes daqueles muitos personagens que entre as duas guerras mundiais se agitaram e tentaram encontrar sentidos numa convulsão social profunda. Será pedir demasiado? Quando iniciei a minha vida política, as farsas e tragédias dessas figuras, as suas vilezas e heroísmos, as suas traições ou o seu martírio, os seus destinos perduravam ainda na memória colectiva de numerosos interessados. 
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Mas hoje, quando os grandes anseios ideológicos mudaram de temas e o que passa por política se centrou noutros interesses e cortou o fio ténue das recordações, sepultando-as no silêncio, haverá ainda razão para supor que daqueles nomes emane algum frémito que possa romper o tédio? Seja como for, não procuro aqui relatar episódios nem biografias, e é para isso aliás que servem as enciclopédias e se usa o Google. Assim, ao apresentar-se como um processo de reflexão, na continuidade de preocupações muito antigas, o livro não encontra nenhuma razão intrínseca para se encerrar. 

As descrições ocupar-me-ão apenas enquanto forma de interpretação. Nem se trata de descrições, mas de percursos pelos factos, escolhendo caminhos mais sinuosos do que directos, como quem deambula pelas ruas para pensar enquanto anda. Construí este livro como um mosaico de ensaios, e desde a primeira até à última página é assim que o leitor o deve considerar. Ou talvez como um puzzle a que faltam peças e onde outras parecem repetidas, sem que o estejam, porém. Um labirinto exclui a progressão linear e exige digressões, terei por vezes de regressar ao mesmo lugar para encará-lo sob um ângulo novo. Um leitor atento — mas existirá ainda alguém que leia com atenção mil e tantas páginas? — perceberá talvez que entre a primeira edição, que forma aqui o alicerce e o esqueleto, e esta versão, retrabalhada ao longo de mais de uma década, inseriu-se o traço de outras reflexões, novas abordagens, o nascimento 7 de dúvidas. Seria fácil, com uma limagem na revisão, tornar tudo isto imperceptível, mas preferi não o fazer. Um texto vive como o autor, e as suas circunvoluções internas acrescentam-se ao labirinto.


Numa época em que verosimilmente nenhuma faceta inédita do fascismo pode já ser descoberta e em que a consulta dos arquivos se limita a acumular detalhes, este livro justifica-se apenas na medida em que propuser uma perspectiva diferente de análise ou, pelo menos, na medida em que lançar outros olhares numa perspectiva que poucos têm adoptado. Só assim poderão, com algum fundamento, surgir novas dúvidas e questões e abrirem-se campos a esclarecer. Mas é estranho que o conhecimento dos próprios textos do fascismo falte à maior parte das obras históricas, como se o que os fascistas escreveram e escrevem não fizesse parte daquela mesma realidade. E assim as minhas deambulações pelos factos incluem os escritos, que não são menos factuais. O que deveras me interessa é, seguindo o fio de leituras de muitos anos e rememorando experiências directas, alinhar reflexões francamente contrárias a certos lugares-comuns que, à força de serem repetidos, se apresentam como evidências. Esta não é uma história do fascismo, mas a apresentação histórica de problemas que o fascismo revelou plenamente como tais e que continuam hoje por resolver. É outro, porém, o principal motivo que leva o livro a ser interminável. 

A história do fascismo não está concluída porque o fascismo é ainda uma realidade em suspenso. Ele foi destruído militarmente sem estar política e ideologicamente esgotado. O que resta, ao analisarmos uma época definitivamente morta, senão a piedade? Que outro olhar podemos lançar, que não seja o de uma ironia carregada de compaixão, ao seguirmos com minúcia as agitações de aztecas ou de merovíngios? Mas é inepto julgar que se pode analisar o nosso tempo sem interferir nele, porque a intervenção na sociedade é assegurada pelo mero facto de aí vivermos, e aliás a própria análise é uma intromissão. Os labirintos do fascismo não são só os meandros que até agora o derrotaram, mas ainda aqueles em que se perderam no fascismo tantos dos que haviam inicialmente sido seus inimigos. Neste sentido o labirinto aprisionou também os historiadores. 


O objectivo da história não se refere fundamentalmente ao passado. É o presente que nos deve interessar, porque é só dele que a nossa prática se ocupa. O inquietante é que apenas o futuro iluminará o sentido do que fazemos hoje, e imploramos à história que disperse o nevoeiro, pois no presente em que vivemos nós somos o indubitável futuro do passado que estudamos. Para um animal racional não podia haver ironia mais pesada, a de estarmos condenados a construir às cegas o nosso mundo, porque só os desenvolvimentos posteriores nos esclarecerão as contradições actuais. Conhecemos, sem dúvida, a nossa prática, mas 8 depois de a termos praticado, e talvez estejamos agora, sem o sabermos, a ocasionar paradoxos não menos macabros do que nos anos entre as duas guerras mundiais. 


O fascismo ocupou o ponto nevrálgico das contradições do movimento operário e, ao mesmo tempo, das contradições internas das classes dominantes. Ele não tem uma genealogia própria e exclusiva, como se encontra para o conservadorismo, o liberalismo ou o socialismo, mas constituiu-se pelo cruzamento destas três grandes correntes políticas. Não se pode estudar o fascismo sem olhar para os lados e sem seguir percursos em diagonal, já que o labirinto começou por ser uma encruzilhada. O fascismo situou-se também de modo muito contraditório nos vários planos a que é habitual remeter os comportamentos na sociedade moderna. Os fascistas actuaram politicamente na esfera económica, pretenderam fazer política como se fosse uma arte, admitiram para a arte uma inspiração estritamente política, remeteram a filosofia para o mundo da acção, reduziram a acção à vontade do espírito. A única coisa que me move a estudar o fascismo é a ambição de esclarecer, a partir deste amontoado de contradições, as ambiguidades mais íntimas do capitalismo, aquelas que produziram efeitos mais trágicos. Decidi, então, abordar o fascismo não a partir de fora, do campo claro das minhas certezas, mas desde o seu interior, nas encruzilhadas sociais e políticas em que se gerou e nos percursos paradoxais, quando não delirantes, em que prosseguiu a sua ideologia. E verifiquei que é muitíssimo difícil relacionar as consequências do fascismo, vistas a posteriori, com os quadros em que se gerou e primeiro se desenvolveu, quando conhecidos apenas a priori. Esta desarticulação na estrutura das causas e consequências é para mim o grande mistério do fascismo. Talvez estas páginas pareçam estranhas a quem as ler. 

Talvez não seja este o fascismo que as pessoas admitem que conhecem, e no espelho da minha visão é muito possível que as outras forças políticas surjam de maneira igualmente inusitada. Mas não escrevo para conforto do leitor, nem meu. É claro que se pusermos de lado tudo o que é incómodo podemos dormir descansados e apresentar como impolutas as paisagens políticas da nossa predilecção. Mas quando se somam os contra-sensos, os paradoxos, os becos sem saída, chega-se a uma altura em que é impossível continuar a usar modelos explicativos que deixam o fundamental por explicar. Na história, orientar-se no labirinto implica acima de tudo uma arqueologia do saber, a descoberta de velhas passagens ocultas, de portas tapadas por paredes, de esconderijos, de escadarias e corredores cujo acesso se mantinha secreto. Sejamos prosaicos, porque tudo tem uma expressão tipográfica. Esta arquelogia do saber faz-se olhando para a parte de baixo das páginas, para as notas de rodapé, e também entre as linhas, destacando o que é afirmado no corpo do texto e esquecido nas conclusões. Em matéria de ideologia o silêncio é uma parte do discurso — para a visão crítica é a componente fundamental — por isso quanto mais 9 exactamente se definir o lugar do silêncio, tanto mais gritante ele será e mais o abafarão numa pletora de palavras. Tal como, na arqueologia dos objectos materiais, os acúmulos de terra podem indicar que haja ali tesouros escondidos. 

Couverture de la première édition.
Para o historiador, descobrir não é simplesmente assinalar factos, mas rasgar as camadas do discurso proferido sobre factos. Os factos estão onde sempre estiveram, temos as suas acções e os seus efeitos incorporados em cada um de nós, independentemente de lhes sabermos da existência ou lhes conhecermos os processos. Por isso eles são factos. Mas não é com meros factos que a história se tece, embora seja a mais enganadora das formas ideológicas, porque oculta sempre a sua prosa por detrás da máscara empírica. Orientarmo-nos no labirinto da história é passar, mediante palavras, para além de outras palavras. E descobrimos então que muito do que tem sido dito se destina a silenciar o que não se quer dizer, com um tal grau de sistematicidade que, segundo uma lógica rigorosa, deveríamos afirmar que nestes assuntos o único e verdadeiro dito é o não dito. O que podem ser, no caso do fascismo, os silêncios da historiografia? O que a política do fascismo teve de propriamente fascista não foi a criação de factos, mas a emissão de discursos sobre os factos. O fascismo foi sempre um exercício de travestissement numa estética de trompe l’oeil. Como se conseguirá, então, romper o labirinto, se depois de rasgarmos os discursos da história e desvendarmos as suas perversidades chegamos, como objecto último, a um mero discurso, e o mais perverso de todos, o que teve como exclusiva razão de ser o revestimento dos factos numa cerimónia de máscaras? 

E vou adicionando as contradições sociais e políticas e estéticas daqueles anos entre as duas guerras mundiais, para ficar sempre com a certeza de que em vez de resolver as questões as desdobro em dúvidas ainda maiores, num labor que jamais poderá ter fim. Como alguém que fechado numa casa procura a saída para a rua, o jardim, o sol, mas que a cada porta que abre só entra em novas salas e quartos, com outras portas, que dão para outros quartos e salas. É um pesadelo, evidentemente. Se «o sono da razão produz monstros», não devemos afinal espantar-nos de viver um interminável pesadelo quando penetramos na desrazão alheia. Talvez, afinal, o labirinto seja o único modo de existência real do irracionalismo fascista, possível de ser destruído materialmente, mas não desarticulado intelectualmente. Se o segredo do irracionalismo consiste em convocar a acção para introduzir a coerência que falta no plano racional, só através de uma acção contrária se pode liquidar um tal artifício. Mas este confronto entre acções ocorre ainda no plano exterior à razão, por isso reforça o irracionalismo. E, se assim for, não será esta uma das ciladas menores do labirinto.



quarta-feira, 20 de maio de 2015

Histoire des éditions Afrontamento / História das Edições Afrontamento

OS ANOS FUNDADORES 

Editora cujas origens remontam a 1963, com o lançamento da coleção deantologias “Afrontamento”, publicada no Porto por um grupo composto de“jovens católicos progressistas, que tinham uma perspetiva mais atuante da religião no campo social, e gente de esquerda não conotada com o Partido Comunista” (*). Os livros eram coordenados e editados por Pedro da Conceição Francisco, jovem provindo da Guiné- Bissau em maio de 1966 e desde há muito ligado à JUC [Juventude Universitária Católica] do Porto. Este grupo editou ao ritmo de um livro por ano até 1968, com uma estruturaamadora e semiartesanal. Os títulos publicados nesta série foram: "Ao encontro da pessoa", de Emmanuel Mounier e Jean Lacroix (1963); "O homem invisível", de Pablo Neruda (1964); "Do Integrismo ao Nacional Catolicismo: os católicos e as direitas", de Louis Davallon, P. A. Liège, M Garrigou Lagrange, Louis Guinchard e Yves Congar (1965); "O Plano Langevin-Wallon para a reforma do ensino" (1966); e "Iniciação à teoria económica", de Ernest Mandel (1968). Os livros desta coleção traziam na contracapa a seguinte frase, de Emmanuel Mounier, que resumia o espírito que motivava os seus editores: “Quando a desordem se torna ordem, uma atitude se impõe: afrontamento”. 

Em 1967 o grupo em torno da Afrontamento amplia-se e busca dar início a uma nova fase de publicações. Nesse momento, alguns dos membros do grupo são Pedro Francisco, Mário Brochado Coelho, Raúl Moura, Pedro Barros Moura, José Leal Loureiro, Eneias Comiche, Machado Cruz, Artur Castro Neves, Arnaldo Fleming, José Carlos Marques, Eugénio Furtado, Gaspar Barbosa, Bento Domingues, David Miranda, César Oliveira e José Soares Martins (que utilizava o pseudónimo de José Capela). Várias dessas pessoas atuavam na cooperativa cultural Confronto, criada no Porto em 1966. Desse esforço surge a coleção Textos Afrontamento, também coordenada por Pedro Francisco, cujos dois primeiro títulos são: "Mas socialismo porquê?", de Albert Einstein (1968); e "Vietnam: a oposição à guerra nos EUA. Programa da Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul" (1969). 



Até este momento, a estrutura editorial e comercial existente em torno da Afrontamento era amadora, militante, o que criava algumas limitações para a produção e circulação dos livros editados. É em 1971 que se inicia efetivamente a segunda etapa da atuação do grupo, com o incremento das edições e a sua ampliação. É a partir de então que de facto se pode falar numa Editora Afrontamento, com coleções diversificadas de livros, constância nos lançamentos e uma melhor estrutura comercial, mais profissional. José Sousa Ribeiro, que era nessa época um jovem estudante de economia na Faculdade do Porto, aproximou-se do grupo por afinidade, acabando por ser, pouco depois, profissionalizado pela então embrionária editora, ocupando-se da produção dos livros e da sua venda para as livrarias. 

A nova fase da editora começa com a iniciativa do advogado Mário Brochado Coelho, um dos membros do grupo Afrontamento, de editar um livro sobre o processo judicial contra Joaquim Pinto de Andrade, militante da luta anticolonial que estava preso em Angola. Aproveitando o facto do processo jurídico ser público, Brochado Coelho decidiu publicar as peças desse processo em livro, dando origem à obra "Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade", em julho de 1971. “No blackout de informações que havia na época, essa era uma forma de furar esse bloqueio. Este livro teve uma grande difusão e saiu com a chancela Afrontamento” (*). O sucesso de vendas desse livro – que teve uma tiragem de 20 mil exemplares – e o entusiasmo que ele gerou, levaram a que se começasse a estruturar melhor essas atividades e que se evoluísse para um empreendimento mais organizado. Os recursos obtidos com o livro foram cedidos por Brochado Coelho e serviram de base para o incremento das edições, que passaram a um ritmo acelerado. Apenas em 1971 foram pelo menos seis títulos, editados entre julho e dezembro. Em 1972 e 1973 foram cerca de dez títulos por ano. Eis alguns títulos publicados nestes anos: "Encontro. Alguns aspectos da religião tradicional discutidos pelo povo de Macieira da Lixa", coordenado por Mário Pais de Oliveira (1971); "O socialismo crítico de hoje: Teses de “Il Manifesto” " (1971);"Ocupação do Bairro do Bom Sucesso em Odivelas por 48 famílias de barracas", coordenado por José João Louro (1972); "Presos políticos: documentos 1970-1971", editado pela Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e por Armando de Castro, Francisco Pereira de Moura e Lindley Cintra (1972); "A dominação inglesa em Portugal", de Armando de Castro (1972); "Pedagogia do oprimido", de Paulo Freire (1972); "As greves selvagens na Europa ocidental" (1973); "Luta de classes e instituições burguesas: o debate sobre as eleições legislativas em Itália 1972", do grupo“Il Manifesto” (1973). Foram lançados também sete volumes da coleçãoMovimento Operário Português, entre os quais: "O congresso sindicalista de 1911", organizado por César Oliveira (1971); "O movimento operário em Portugal", de Campos Lima (1972); "O sindicalismo em Portugal", de Manuel Joaquim de Sousa. (1972); "O socialismo em Portugal, 1850-1900", de César Oliveira (1973). A coleção As Armas e os Varões lançou dois títulos:"Moçambique pelo seu povo", organizado por José Capela (1971); e "O vinho para o preto: notas e textos sobre a exportação do vinho para África", também de José Capela (1973). 

A editora aproveitou-se do facto que, enquanto a imprensa periódica estava sujeita à censura prévia, os livros estavam sujeitos a uma censura a posteriori. Portanto, podia-se publicar fosse o que fosse, embora o destino de muitas das coisas que se publicavam fosse a apreensão pela polícia política. Os títulos publicados nesses anos têm marcadamente um carácter de oposição ao governo de Marcelo Caetano, com forte ênfase em temas relacionados com a luta anticolonial. Merece destaque a coleção Bezerro D’Ouro, cuja característica era reproduzir nos seus volumes peças jurídicas de processos contra oposicionistas: pedidos de habeas corpus, medidas de segurança, reprodução da legislação em vigor, autos de interrogatório, acórdãos de tribunais, etc. Tratava-se, portanto, de documentos oficiais, o que tornava embaraçoso para o governo a sua censura. Foi, sem dúvida, um subterfúgio inteligente, apesar de boa parte desses livros ter sido posta“fora de mercado”, ou seja, foram censurados ou apreendidos da mesma forma. Todavia, a censura ou a apreensão não significavam, na maior parte dos casos, que os livros efetivamente deixavam de circular, como veremos adiante. Os livros da coleção Bezerro D’Ouro foram um êxito, venderam milhares de exemplares. Isso colocou a necessidade de uma organização mais profissional para a editora. “Mas no fundo era eu [José Sousa Ribeiro] e mais dois ou três colaboradores que tratávamos tudo” (*). 

O sucesso dessa e de outras coleções da Afrontamento, tornou a editora rapidamente conhecida em todo o país. Nessa segunda etapa, alguns dos católicos progressistas “foram-se afastando do catolicismo, passando a engrossar as fileiras de uma esquerda não filiada nas organizações políticas clandestinas que existiam. Era um grupo muito marcado pelas questões anticoloniais” (*). De facto, nessa etapa, esse foi o ponto forte do combate político da editora: “Aquilo que afrontava mesmo ao regime de maneira radical eram as questões coloniais. E fomos radicais nisso”. 


quinta-feira, 14 de maio de 2015

Contribution pour une analyse de la situation economique et politique au Portugal par Joao Bernardo

Contribution pour une analyse de la situation économique et politique au Portugal 

João Bernardo






Prochainement en téléchargement.




"Le texte qui suit ne prétend pas être une analyse globale de la lutte des classes au Portugal. Mon objectif est de tenter de déterminer la stratégie du capitalisme d'Etat; quand je m'en réfererai aux autres classes ou groupes sociaux, ce sera toujours de ce point de vue. La grande majorité de la littérature politique révolutionnaire depuis le 25 Avril, a plus insisté sur la lutte de la classe ouvrière et ses stratégies possibles que sur une analyse de la stratégie des classes exploiteuses. Mais l'analyse de la stratégie de l'ennemi ne sera-t-elle pas un élément important de notre propre combat ?

Le but que je me donne, en tentant d'analyser la stratégie de la bourgeoisie d'Etat, est de contribuer à orienter de manière plus certaine l'attaque du prolétariat. Bien connaitre la force et les faiblesses de l'ennemi est indispensable."  Mai 1975



quarta-feira, 13 de maio de 2015

La révolution inopportune de Alex Macleod

Les partis communistes français et italien face à la Révolution portugaise (1973-1975)

Quatrième de couverture:

"Quand l'armée portugaise réussit à renverser le 25 avril 1974 la plus vieille dictature de l'Europe occidentale, qui aurait pensé qu'elle venait de déclencher un processus révolutionnaire de dix-neuf mois? Certainement pas la gauche européenne qui se remettait à peine de l'échec cuisant de l'expérience Allende au Chili, étouffée par une autre intervention militaire à peine sept mois plus tôt. En peu de temps, la question de la création d'une société socialiste dans un pays capitaliste revint à l'or­dre du jour. Cette fois, le débat ne mettait pas seulement aux prises les mouvements de gauche en général. Pour une fois, on allait assister à une polémique publique entre communistes français, italiens, espagnols et por­tugais sur la nature du socialisme, les libertés, la démo­cratie et le droit de critiquer ouvertement les actions d'un parti frère.

L'analyse minutieuse des divergences entre partis com­munistes sur la révolution portugaise démontre que l'unité du mouvement communiste international est devenue une façade, et qu'au delà d'un certain rituel, la solidarité entre partis qui ne partagent pas les mêmes idées se limite à des gestes purement formels. La «révo­lution des oeillets» n'a pas tant suscité une division entre partis communistes, qu'elle a mis en relief les positions divergentes de protagonistes de modèles de sociétés et de conceptions de l'internationalisme très distincts."

Editions Nouvelle Optique 1984 - 242pages.

domingo, 3 de maio de 2015

A HISTÓRIA DO ATENTADO / Emidio SANTANA

A HISTÓRIA DO ATENTADO A SALAZAR, OCORRIDO A 4 DE JULHO DE 1937, nunca foi totalmente revelada ao público. A imprensa da época, embora desse o necessário relevo ao atentado, veiculou informações falsas.

Os factos, os autores do atentado e as fotografias então apresentadas estão longe de corresponder à verdade. O regime de Salazar queria fazer crer que o atentado tivera origem numa bem estruturada organização política.

A realidade era muito diferente. Mesmo depois do 25 de Abril, a imprensa persiste em não lançar luz sobre o que realmente se passou. Inconscientemente ou não, continua-se a ocultar ao público a luta subterrânea que se desenvolveu nos piores tempos do regime salazarista.

Este livro revela o que efectivamente foi atentado a Salazar: Quem o escreve é Emídio Santana, um dos autores do atentado.

A História de Um atentado não é só um relato factual. O leitor compreenderá os verdadeiros motivos que levaram um punhado de homens resolutos e quase sem meios (e numa época em que a repressão fascista não era só uma frase demagógica, mas a realidade) a lançarem-se num empreendimento que, se bem sucedido, poderia ter alterado completamente curso da história em Portugal. Um livro que vai tornar-se' num documento para a história da luta anti-salazarista em Portugal, já que relata e analisa um período muito importante dessa história. Uma obra que se lê com a facilidade dum bom romance, mas que é um verdadeirõ documento sobre toda uma época da vida de um país.

Publicações Forum 225p. 1976